Caravanas de produtores rurais desembarcam hoje em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo e polêmico Código Florestal Brasileiro (CFB) amanhã (05/04), em frente ao Congresso Nacional.
A mobilização é provida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FAP) e pela Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA). O encontro prevê reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo. A intenção é pressionar os parlamentares pela aprovação da nova legislação ambiental.
A discussão em torno do projeto divide a opinião de agricultores e ambientalistas. De um lado, a classe produtora defende uma preservação ambiental que não comprometa a atividade agrícola. Do outro, ambientalistas de Organizações Não Governamentais (ONGs) querem medidas rigorosas de preservação.
Os produtores têm pressa pela mudança de regras no Código Florestal. No dia 11 de junho encerra o prazo para averbação de reservas legais. Pelas regras atuais a missão pode resultar em multa. Já os ambientalistas não aceitam a diminuição de 30 para 15 metros a faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) situadas em rios com curso de água menor do que 5 metros de largura. O texto do relator, deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP), promoveu ainda a anistia aos que desmataram, chegando à cifra de R$ 10 bilhões o perdão das multas.
O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, montou um grupo de trabalho para novas sugestões em torno do Código. Grupos de pressão dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, enviaram pelo menos 54 “notas técnicas” à comissão.
Nesta terça acontece uma audiência pública promovida por três diferentes comissões da Câmara, com representantes da Embrapa, da Academia Brasileira de Ciências, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e especialistas. A matéria que deveria teoricamente de ser votada ainda esta semana na Câmara, segundo a promessa de parlamentares, ainda terá de ir ao Senado depois.
