terça-feira, 29 de novembro de 2011

Conferência das Cidades vai debater política de resíduos sólidos

Fonte: Agência Câmara

A Câmara sediará de terça a quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado (Lei 12.305/10). Clique aqui, para se inscrever.

O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação.

"Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto", disse.

O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gases gerados em aterros sanitários, para eliminação e recuperação de lixões e para a conversão desses locais em aterros capazes de minimizar os danos ambientais.

Selo Cidade Cidadã

Durante a conferência, cinco municípios brasileiros receberão o selo Cidade Cidadã: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), e Rio Grande e Novo Hamburgo (ambos no RS). O concurso premia as melhores iniciativas na gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

Programação

XII Conferência das Cidades

29 de Novembro - terça-feira

14h30 - Credenciamento

15h

1º Painel – Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a Visão do Parlamento

  • Senador Cícero de Lucena Filho
  • Deputado Arnaldo Jardim

16h

2º Painel – Legislação e Gestão Ambientalmente Correta dos Resíduos

  • Arlindo Philippi Junior – Professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)

17h

3º Painel – Globalização, Cidades e Gestão de Resíduos Sólidos

  • Antonis Mavropoulos – Diretor Técnico da International Solid Waste Association (ISWA)

Debates

19h - Cerimônia de Abertura

  • Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara;
  • Deputado Manoel Junior - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
  • Senador José Sarney - Presidente do Senado;
  • Gleisi Helena Hoffman - Ministra-Chefe da Casa Civil;
  • Mário Negromonte - Ministro de Estado das Cidades (MCidades);
  • Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente;
  • Jorge Fontes Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF);
  • João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
  • Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

30 de novembro - quarta-feira

8h30 - Credenciamento

9h às 10h30

Mesa-redonda 1: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas aplicações

  • Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva – Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – (ABRAMPA);
  • Prof. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Procurador Regional da República/1ªRegião e Professor da Universidade de Brasília (UnB);
  • Ministro Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal de São Leopoldo – RS, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
  • Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE)

Debates

11h às 12h30

Mesa-redonda 2: Lei nº 12.305/10, desafios e perspectivas: logística reversa e responsabilidade compartilhada

  • Shelley de Souza Carneiro - Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Edison Luis Castro Martins - Coordenador da Área Técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
  • Victor Bicca Neto - Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE);
  • Lilian Sarrouf - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC;
  • Leonardo Maia Moll - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABBAI).

Debates


Exibição do filme Lixo Extraordinário

14h às 15h30

Mesa-redonda 3: Resíduos Sólidos: experiências exitosas

  • Sinval Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de Tibagi/PR - representando município de pequeno porte – Programa Recicla Tibagi;
  • Fábio de Oliveira Branco – Prefeito Municipal de Rio Grande/RS - representando município de médio porte – Programa Quero-Quero;
  • Rafael Grecca - Engenheiro Urbanista e ex-Prefeito de Curitiba – representando município de grande porte;
  • Jair Aguiar Souto – Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) – apresentação do PLANSAN;
  • Herman Huisman - Coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda – "experiência internacional".

Debates

16h às 16h30

Painel: A Caixa e a Política Nacional de Resíduos Sólidos


16h30 às 17h30

Mesa-redonda 4: Resíduos sólidos: gestão tecnológica e econômica

  • Prof. Sabetai Calderoni - Presidente do Instituto Brasil Ambiente;
  • Prof. José Fernando Thomé Jucá - Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
  • Prof. Tarcísio de Paula Pinto - Arquiteto e Urbanista.

Debates

18h – Cerimônia de Entrega do Prêmio “Selo Cidade Cidadã”

18h30 – Encerramento



Foi um enorme prazer participar da produção dos shows que animaram a galera na posse da Presidente Dilma Roussef. Parabéns a todos que fizeram parte deste evento e um abraço especial ao Zelito Passos, maestro Manassés e banda, Zunga, Kleber Moraes, Klésio Borges, Davi Honório e Cassimiro.

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