A Câmara sediará de terça a quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado (Lei 12.305/10). Clique aqui, para se inscrever.O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação.
"Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto", disse.
O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gases gerados em aterros sanitários, para eliminação e recuperação de lixões e para a conversão desses locais em aterros capazes de minimizar os danos ambientais.
Selo Cidade Cidadã
Durante a conferência, cinco municípios brasileiros receberão o selo Cidade Cidadã: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), e Rio Grande e Novo Hamburgo (ambos no RS). O concurso premia as melhores iniciativas na gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem do lixo.
Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
Programação
XII Conferência das Cidades
29 de Novembro - terça-feira
14h30 - Credenciamento
15h
1º Painel – Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a Visão do Parlamento
- Senador Cícero de Lucena Filho
- Deputado Arnaldo Jardim
16h
2º Painel – Legislação e Gestão Ambientalmente Correta dos Resíduos
- Arlindo Philippi Junior – Professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)
17h
3º Painel – Globalização, Cidades e Gestão de Resíduos Sólidos
- Antonis Mavropoulos – Diretor Técnico da International Solid Waste Association (ISWA)
Debates
19h - Cerimônia de Abertura
-
- Deputado Manoel Junior - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
- Senador José Sarney - Presidente do Senado;
- Gleisi Helena Hoffman - Ministra-Chefe da Casa Civil;
- Mário Negromonte - Ministro de Estado das Cidades (MCidades);
- Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente;
- Jorge Fontes Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF);
- João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
- Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
30 de novembro - quarta-feira
8h30 - Credenciamento
9h às 10h30
Mesa-redonda 1: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas aplicações
- Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva – Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – (ABRAMPA);
- Prof. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Procurador Regional da República/1ªRegião e Professor da Universidade de Brasília (UnB);
- Ministro Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal de São Leopoldo – RS, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE)
Debates
11h às 12h30
Mesa-redonda 2: Lei nº 12.305/10, desafios e perspectivas: logística reversa e responsabilidade compartilhada
- Shelley de Souza Carneiro - Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Edison Luis Castro Martins - Coordenador da Área Técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Victor Bicca Neto - Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE);
- Lilian Sarrouf - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC;
- Leonardo Maia Moll - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABBAI).
Debates
Exibição do filme Lixo Extraordinário
14h às 15h30
Mesa-redonda 3: Resíduos Sólidos: experiências exitosas
- Sinval Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de Tibagi/PR - representando município de pequeno porte – Programa Recicla Tibagi;
- Fábio de Oliveira Branco – Prefeito Municipal de Rio Grande/RS - representando município de médio porte – Programa Quero-Quero;
- Rafael Grecca - Engenheiro Urbanista e ex-Prefeito de Curitiba – representando município de grande porte;
- Jair Aguiar Souto – Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) – apresentação do PLANSAN;
- Herman Huisman - Coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda – "experiência internacional".
Debates
16h às 16h30
Painel: A Caixa e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
16h30 às 17h30
Mesa-redonda 4: Resíduos sólidos: gestão tecnológica e econômica
- Prof. Sabetai Calderoni - Presidente do Instituto Brasil Ambiente;
- Prof. José Fernando Thomé Jucá - Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Prof. Tarcísio de Paula Pinto - Arquiteto e Urbanista.
Debates
18h – Cerimônia de Entrega do Prêmio “Selo Cidade Cidadã”
18h30 – Encerramento
