O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1 bilhão 200 milhões no próximo ano sem que o governo tenha que criar novos impostos para financiar o setor. O recurso extra foi assegurado quinta-feira (10) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, ao aprovar proposta do deputado José Priante (PMDB-PA), que possibilitou elevar de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões o valor das emendas parlamentares.
Pela proposta, os R$ 2 milhões a mais a que cada parlamentar terá direito de incluir no Orçamento da União de 2012 só poderão ser investidos em saúde pública. “Com isso, estamos garantindo novos recursos para socorrer a saúde sem que o governo precise ressuscitar a CPMF ou criar qualquer imposto”, ressaltou Priante.
A proposta apresentada por Priante solucionou dois problemas que estavam travando a aprovação do Orçamento de 2012: o aumento do valor das emendas parlamentares e a criação de novos recursos para a saúde. Enquanto os parlamentares insistiam em aumentar o valor das emendas para R$ 15 milhões, o governo queria que permanecesse em R$ 13 milhões.
Priante conseguiu o consenso ao carimbar para a área da saúde o aumento de R$ 2 milhões. “Assim, o parlamentar terá mais recursos para atender às suas bases, mas essa verba só poderá ser investida em saúde pública, como modernização de hospitais”, explicou o deputado.
Na Comissão Mista de Orçamento, qualquer proposta só é aprovada por unanimidade. A proposta de Priante foi bem recebida pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que discutiu a questão com os líderes dos partidos na comissão. Com o sinal verde do governo, chegou-se ao consenso e a proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a decisão da Comissão de Orçamento. Ligou para Priante e agradeceu pela conquista.
O prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2012 já está aberto. O Congresso tem até o final de dezembro para aprovar o Orçamento.
Fonte: Redação do Site/Agências de Notícias
