terça-feira, 27 de dezembro de 2011
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Ou vai ou racha

Congresso deve se reunir às 16 horas para votar Orçamento de 2012
O relator-geral iniciou a leitura de seu parecer, mas a votação na comissão ainda depende de acordo entre os líderes partidários. Partidos de oposição querem incluir previsão de mais recursos para aumento real para aposentados que recebem acima do salário mínimo e reajuste dos servidores. Os líderes negociam um acordo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.
Também constam da pauta da sessão do Congresso projetos que autorizam créditos orçamentários extras para ministérios e órgãos públicos.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Reunião termina sem acordo, e greve nos aeroportos está mantida para quinta (22)
Empresas aéreas e trabalhadores do setor de aviação não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (19) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Diante do impasse, os trabalhadores decidiram manter a greve convocada para a próxima quinta-feira (22).
A ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, sugeriu que as empresas oferecessem aumento de 8%. Os trabalhadores, que pediam 13% de reajuste, aceitaram reduzir a exigência para 7%, mas as companhias afirmaram não ter condições de ofertar reajuste superior à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6,17%.
Em nota, o TST informou que o subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, apelou às empresas para que elas levassem em consideração a perspectiva de aumento de receita nos próximos anos, com a realização no Brasil da Copa do Mundo, mas seu apelo não foi atendido
A greve está marcada para começar às 23h do dia 22 de dezembro, se não houver acordo até lá. Os sindicatos dos trabalhadores se comprometeram a manter 20% dos funcionários em atividade, como prevê a legislação.
A reunião contou com a participação de representantes dos sindicatos dos Aeronautas e Aeroviários e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). No início das negociações, os trabalhadores pediam um reajuste de 13%, e as empresas só ofereciam 3%.
Além do aumento de 7%, os aeroviários (funcionários que trabalham em terra) e aeronautas (que trabalham embarcados) pediram hoje a fixação do piso de R$ 1.100 para os operadores de equipamentos, mas as empresas só aceitaram estabelecer o piso de R$ 1 mil.
As empresas e os trabalhadores chegaram a um acordo em relação ao aumento de 10% no piso da categoria, no vale refeição e na cesta básica.
As empresas alegam que não podem oferecer um reajuste maior que o da inflação oficial, mas os trabalhadores dizem que os dados oficiais mostram que existem condições financeiras para conceder um aumento maior.
Por causa da falta de entendimento, o dissídio da categoria deverá ir a julgamento na Sessão de Dissídios Coletivos do TST, formada por nove ministros, mas apenas em fevereiro, quando terminam as férias coletivas do Tribunal. A ministra Cristina Peduzzi alertou que a paralisação não poderá alcançar toda a categoria, e que os trabalhadores devem se organizar para prestar os serviços à população.
Alan Marques/Folhapress
*Com informações da Agência Brasil
MESA DO SENADO 20/12/2011 - 10h11 Posse de Jader Barbalho está na pauta da Comissão Diretora
A Comissão Diretora do Senado se reúne na manhã desta terça-feira (20) a partir das 11h para deliberar sobre a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve, junto ao Supremo tribunal Federal (STF), o direito de assumir o mandato de senador pelo Pará.
Jader Barbalho recebeu votos suficientes para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O STF, no entanto, considerou a lei inaplicável nas eleições de 2010, abrindo caminho para a sua posse.
Se for adotado o mesmo procedimento aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), a Mesa deve escolher um de seus integrantes para apresentar um parecer sobre o caso.
Seguindo o mesmo processo, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que ocupa atualmente a cadeira pleiteada por Jader Barbalho, terá cinco dias para se pronunciar formalmente sobre o assunto.
A Mesa Diretora também deve analisar, na reunião desta terça, 16 de requerimentos de informação, todos com voto favorável do relator. Há ainda dois requerimentos para votação conjunta de projetos.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
BLOG DO BACANA
Castanhal poderá integrar a Região Metropolitana de Belém

Foi aprovado na Alepa o projeto que torna o município de Castanhal integrante da Região Metropolitana de Belém.
Uma das vantagens desta integração será a diminuição no valor da passagem intermunicipal, porém segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Castanhal, Nivan Noronha, o preço da passagem só diminuirá após longa negociação com empresários “Hoje temos um número considerável de estudantes em Belém, mas para dizer que o preço cairá drasticamente, ainda é cedo”. O projeto só aguarda a sanção do governador
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Diário do Pará
STF decide pela posse de Jader Barbalho no Senado
Jader Barbalho recebeu cerca de 1 milhão e 800 mil votos (Foto: Divulgação)
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de proferir voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.
O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.
Pelo Twitter, o Senador se manifestou sobre a decisão do STF. "A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará".
Jader Barbalho foi eleito em 2010 com cerca de 1 milhão e 800 mil votos. Sua posse ocorrerá mais de um ano após a eleição.
POSSE
Jader Barbalho deve tomar posse no Senado ainda este ano, segundo o advogado Sábato Rossetti. "Após a decisão do STF, estamos aguardando o Tribunal Regional Eleitoral do Pará seja notificado e isso deve acontecer ainda hoje (14) à noite. Então vamos entrar com o pedido junto ao TRE-PA para que o Senador eleito seja diplomado e empossado em Brasília", explicou Rossetti.
A previsão é que a posse de Jader Barbalho aconteça antes do Natal, já que o Senado trabalha em sessões extraordinárias para a votação de projetos importantes, tais como a votação do orçamento para o ano que vem.
(DOL)
14/12/2011 15h07 - Atualizado em 14/12/2011 15h32
Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado
Jader Barbalho (PMDB-PA) havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Ele obteve 1.799.762 votos e entraria na segunda cadeira pelo estado.
Débora Santos Do G1, em Brasília
Jader Barbalho foi o segundo mais votado para o
Senado pelo Pará nas eleições de 2010 (Foto:
Arquivo TV Globo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
A partir da decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação. Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera que ele possa tomar posse ainda neste ano.
Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na Ficha Limpa. Depois que o STF derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu pedindo que o peemedebista fosse liberado para tomar posse como senador.
Diante de um empate no STF, no início de novembro, a análise do caso foi interrompida. A pedido da defesa, nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado voto de qualidade, desempatando o julgamento.
Nas eleições de 2010, Barbalho foi o segundo mais votado pelo estado do Pará atrás do senador Flexa Ribeiro (PSDB). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT). Jader Barbalho e Paulo Rocha acabaram barrados pela Lei da Ficha e quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito (PSOL). Procurada pelo G1, Marinor disse que se manifestaria até o fim do dia, após reunir-se com seus assessores e seu advogado.
Assim como Jader, Paulo Rocha também buscava na Justiça assumir o cargo.
De acordo com o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, havia necessidade de resolver a situação diante da possibilidade de que o terceiro colocado na disputa pelo Senado no Pará, Paulo Rocha, pudesse assumir uma cadeira no Senado.
“É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela. Aí acho que o ministro se sensibilizou e o tribunal também. O registro dele [Jader Barbalho] está deferido", disse Alckmin.
Empate no ano passado
Também diante de um empate, no ano passado, o STF manteve a decisão da Justiça Eleitoral que barrou a candidatura de Jader. A defesa do peemedebista tentou reverter a situação. Em março deste ano, o STF derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado, e os advogados do candidato pediram que a Corte revisse a posição de manter Barbalho inelegível.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Jader sempre negou irregularidades.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
CINESHOW CHEGA À CIDADE ESTRUTURAL
A Cidade da Estrutural será palco na próxima sexta e sábado (9 e 10/12) do CINESHOW. O projeto é uma realização do Instituto CASA DA VILA, com o apoio do Ministério da Cultura/SAV. O objetivo é possibilitar a inclusão cultural de comunidades de baixo poder aquisitivo, por meio da exibição de obras audiovisuais e do estímulo às manifestações artísticas de talentos jovens e profissionais da região.
“O Cineshow nada mais é do que mais um instrumento usado por nós na luta pela igualdade de oportunidades para todas as classes que necessitam de entretenimento e cultura”, resalta o coordenador Kleber Moraes.
No Distrito Federal, a “caravana cultural”, que já está na sua terceira edição, percorre este ano um total de seis cidades do Distrito Federal (Sobradinho II, Vila Dimas, Varjão, Itapoã, Planaltina e São Sebastião). São sempre dois dias em cada uma delas, misturando cinema e música e dando acesso às obras cinematográficas brasileiras, valorizando também a cultura local.
A programação oferece a cada dia exibições de 01 longa metragem e 02 curtas-metragens, shows com artistas brasilienses e apresentações de talentos locais. Entre os filmes exibidos, destaque para o longa-metragem e “Meninas” da premiada diretora Sandra Werneck (Cazuza- O tempo Não Para) e para o curta-metragem “Taguatinga - Candangas Tradições”, produzido pelo próprio Instituto Casa da Vila, que vem fazendo há algum tempo o resgate histórico e cultural de Brasília. A obra mostra como era a vida dos pioneiros da cidade à época da construção da Capital, utilizando-se de registros históricos e depoimentos dos próprios personagens da saga, muitos ainda vivos para contar essa estória.
Horário: a partir das 19h
Local: Praça ao lado da Administração
Classificação: Livre
Contatos:
Kleber.igual@gmail.com
Telefone- 61 9952 6543/ 3328 0413
www.casadavila.org.br
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Pizza no Tucupi - A Justiça paraense mais uma vez enrola e não vota o processo contra o Prefeito de Belém, Duciomar Costa
FIQUE INFORMADO
http://republicadopequi.blogspot.com/
http://viva-cerrado.blogspot.com/