Por Cláudio BarbosaA falta de investimentos em educação e cultura sempre foi um grande desgaste no Brasil. Iniciativas que busquem soluções para corrigir isso são validas e merecem aplausos.
O Fundo Social (FS) indica ser uma possibilidade real de mudança. Ele será criado para gerir os recursos a que a União tiver direito sobre a exploração do petróleo da camada do Pré-sal.
O Conselho Deliberativo do FS vai determinar as prioridades dos recursos que forem resgatados, respeitando a regra de que o dinheiro deve ser investido em educação, cultura, além das áreas de ciência e tecnologia, combate à pobreza e sustentabilidade ambiental.
Serão dezenas de bilhões de reais administrados pelo FS. Ele terá um Comitê de Gestão Financeira, responsável por definir, entre outros pontos, o montante que poderá ser resgatado do fundo anualmente, visando preservar a sua própria sustentabilidade financeira.
Pelo projeto, o Conselho Deliberativo do FS deverá ser formado por representantes da sociedade civil e, ainda, profissionais da administração pública.
A matéria foi aprovada na Câmara. Agora, deverá ser votada pelos senadores já na próxima semana.
