TREM-BALA ainda é motivo de divergência na Câmara

Por enquanto não há acordo entre oposição e governo à aprovação da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. O caso é uma das 15 matérias que trancaram a pauta no Congresso Nacional desde a semana passada.

Segundo o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) não haverá concessões para mudar a proposta do tram-bala, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu. O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB–MG), assegurou que a oposição vai manter a obstrução já declarada à MP. “Não concordamos com essa MP nem no mérito nem no método e vamos resistir”, disse.

Banda larga e lan houses - O primeiro item da pauta da sessão extraordinária de hoje (que não está sujeita ao trancamento por MPs) é o o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga. O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios.

Também está na pauta dessa sessão, que será realizada após a sessão ordinária, o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses. Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados. Hoje, há cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à internet para mais de 28 milhões de pessoas – 44% do total de usuários da rede.

Fonte: Agência Câmara

Deputados apoiam Campanha da Fraternidade, que debate preservação ambiental

AGÊNCIA CÂMARA










Foto - Luiz Alves


Sessão Solene em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2011
Crianças de várias escolas do Distrito Federal participaram da homenagem.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), deputados destacaram a atualidade e a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2011 - “Fraternidade e Vida no Planeta”. Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período compreendido entre a quarta-feira de cinzas e a Páscoa, a campanha deste ano tem como lema “A criação geme em dores de parto”, que invoca uma passagem bíblica. Para os deputados, o momento é de reflexão sobre o futuro do planeta, cuja preservação depende das atitudes individuais das pessoas, mas também da elaboração de leis pelo Congresso Nacional.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), um dos parlamentares que sugeriram a sessão solene, lembrou que o Congresso é o local de elaboração das regras que valerão para a preservação da biodiversidade brasileira e, neste momento especificamente, discute temas importantes, como a elaboração de um novo Código Florestal para o País e o marco regulatório para a área energética.

Hábito da preservação
“Sustentabilidade é a palavra de ordem nesse momento. Temos que construir um modelo que não seja esse de hoje, onde o consumo dos recursos naturais não leva em conta a capacidade de reposição do planeta. Isso passa por medidas simples, como não tomar banho de chuveiro aberto, não gastar o que não é preciso gastar”, disse ainda Pellegrino.

Por sua vez, o deputado Izalci (PR-DF) lembrou que a decisão de proteger ambientes naturais e controlar as emissões de gases está nas mãos de cada cidadão. Segundo ele, a força educadora e evangelizadora da igreja servirá para reforçar nos brasileiros o hábito da preservação ambiental. “A campanha de 2011 nos alerta para essa verdade: tudo o que todos fazemos pode prejudicar ou salvar nosso planeta.”

Já o deputado José Linhares (PP-CE), que também sugeriu a sessão, destacou a necessidade de cumprir as leis ambientais existentes e de denunciar as violências contra a natureza. A campanha da fraternidade de 2011, segundo ele, desperta o ser humano para a construção de uma nova vida no planeta, de forma a evitar a destruição da natureza e, em consequência, do próprio homem.

Na opinião do presidente da sessão, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), a campanha é oportuna e pedagógica e contribui positivamente para o debate sobre o assunto. Ainda segundo ele, o Brasil, como grande detentor de biodiversidade, deve ser protagonista na busca de soluções que sirvam de exemplo para outras nações. “A igreja sinaliza sua posição em favor do desenvolvimento, mas alerta que isso tem de acontecer com respeito à natureza e inclusão dos mais pobres”, disse.

Migrantes do clima
Benevides também lembrou que hoje mais de mais de 50 milhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) são consideradas migrantes do clima. “Ou seja, tiveram que deixar os seus habitats em razão de problemas ambientais, como a ausência de água, aumento da temperatura, desertificação e inundação.”

Mobilização
O secretário-executivo da campanha da CNBB, padre Luiz Carlos Dias, destacou a acolhida da campanha pela sociedade, que a seu ver está mobilizada. Ele espera que essa mobilização se reverta em uma “grande fraternidade” e na preservação do planeta, para que continue a oferecer as condições necessárias para a vida. “A campanha quer que descubramos nosso planeta como um ser vivo que precisa de cuidados”, resumiu.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) convocou os participantes da sessão solene a fazer uma reflexão sobre a proposta da campanha. A fraternidade, segundo ele, leva à reflexão sobre a agonia da “mãe terra”. “Quem teria coragem de torturar a sua mãe? Quem teria coragem de espancar a terra mãe, que é de onde viemos e para onde retornaremos? Sem a fraternidade é impossível viver as dimensões da liberdade e da igualdade.”

Em mensagem lida por Mauro Benevides, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a campanha da fraternidade é um referencial na busca da justiça social. Ele espera que a campanha deste ano leve a mudanças de atitudes que resultem no restabelecimento da saúde do planeta e na transformação positiva da sociedade.

Os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ) também assinaram o requerimento para a realização da sessão solene. Alencar, que não pôde comparecer ao evento, enviou mensagem que foi lida por Luiz Couto.

MST deve ocupar 50 fazendas da Bahia até dia 17 de abril

Militantes do MST na fazenda ocupada na região de
Itabela (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)




Somente no extremo sul do estado, oito fazendas já foram ocupadas até o momento

REDAÇÃO DO "CORREIO DA BAHIA"

O Movimento dos Sem-Terra (MST) pretende ocupar 50 fazendas na Bahia até o próximo dia 17 de abril. As ocupações marcam o início do Abril Vermelho, campanha anual que marca o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do movimento foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996.

Somente no extremo sul da Bahia, oito fazendas já foram ocupadas até o momento. Durante a madrugada desta segunda-feira (4), o movimento chegou aos municípios de Porto Seguro, Itamaraju, e Eunápolis, a 707, 751, e 671 km de Salvador respectivamente.

No domingo foram ocupadas duas fazendas de Jucuruçu e uma em Itabela. Na madrugada de sábado (2), o MST ocupou as fazendas São Bernardo, que possui 900 hectares e está localizada no município de Alcobaça, e Nova Esperança (com 1.200 hectares), na cidade de Teixeira de Freitas, a 884 quilômetros de Salvador.

Segundo Evanildo Costa, coordenador do MST no sul do estado, o movimento pretende atuar em outras 35 fazendas da região consideradas improdutivas até o final da campanha.

Código Florestal - produtores em Brasília

Caravanas de produtores rurais desembarcam hoje em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo e polêmico Código Florestal Brasileiro (CFB) amanhã (05/04), em frente ao Congresso Nacional.
A mobilização é provida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FAP) e pela Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA). O encontro prevê reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo. A intenção é pressionar os parlamentares pela aprovação da nova legislação ambiental.
A discussão em torno do projeto divide a opinião de agricultores e ambientalistas. De um lado, a classe produtora defende uma preservação ambiental que não comprometa a atividade agrícola. Do outro, ambientalistas de Organizações Não Governamentais (ONGs) querem medidas rigorosas de preservação.
Os produtores têm pressa pela mudança de regras no Código Florestal. No dia 11 de junho encerra o prazo para averbação de reservas legais. Pelas regras atuais a missão pode resultar em multa. Já os ambientalistas não aceitam a diminuição de 30 para 15 metros a faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) situadas em rios com curso de água menor do que 5 metros de largura. O texto do relator, deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP), promoveu ainda a anistia aos que desmataram, chegando à cifra de R$ 10 bilhões o perdão das multas.
O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, montou um grupo de trabalho para novas sugestões em torno do Código. Grupos de pressão dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, enviaram pelo menos 54 “notas técnicas” à comissão.
Nesta terça acontece uma audiência pública promovida por três diferentes comissões da Câmara, com representantes da Embrapa, da Academia Brasileira de Ciências, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e especialistas. A matéria que deveria teoricamente de ser votada ainda esta semana na Câmara, segundo a promessa de parlamentares, ainda terá de ir ao Senado depois.

Priante integra a Comissão de Orçamento

O deputado federal José Priante (PMDB) é o único representante do Pará a integrar, como membro titular, a Comissão Mista do Orçamento Geral da União para 2012, instalada na semana passada. O primeiro ato do parlamentar na comissão foi apresentar requerimento prorrogando o Decreto 7.418, que fixou em 30 de abril o prazo para o governo federal transferir para as prefeituras recursos destinados a obras que não foram pagas em 2010, a chamada conta “restos a pagar”. Com o requerimento, as prefeituras de todo o país terão mais tempo para receber no governo Dilma Rousseff os recursos não pagos na gestão de Lula. Esta comissão é o mais importante órgão técnico do Congresso Nacional. Os parlamentares titulares dessa comissão têm o poder de aprovar o volume de recursos e a destinação das verbas do Orçamento Geral da União. Priante exerceu, por duas vezes (2000 e 2005), nessa mesma comissão, a função de relator de infraestrutura, a quem compete definir a distribuição de recursos federais para obras do país.

Nas duas vezes em que foi relator, Priante conseguiu destinar ao Pará no Orçamento da União de 2001 e de 2006 cerca de R$ 700 milhões. Ao voltar a integrar a comissão, Priante comprometeu-se a superar as marcas que o fizeram ser chamado de “campeão do orçamento”. “Minha disposição é de um atleta olímpico: quebrar meus próprios recordes”.

Assessoria de Comunicação do deputado José Priante

Cine Águas Lindas- Igualdade de Oportunidades

Em 2010 eu tive o prazer de acompanhar de perto a produção da primeira edição do projeto Circuito Cine Águas Lindas, que levou cinema, cultura, informação e entretenimento ao município com a maior população do Entorno do Distrito Federal. São cerca de 160 mil habitantes, segundo últimos dados do IBGE. População humilde essa que não dispõe de cinemas convencionais e que precisam se deslocar quilômetros até Brasília para obterem a satisfação de ver um filme.

Lembrou-me um antigo ditado Kleber Moraes, idealizador do evento: "Se a montanha não vai a Maomé, Maomé vai a montanha". E foi assim que o circuito percorreu seis grandes bairros da cidade, atraindo milhares de pessoas por onde passou, com cinema nacional de graça. A estrutura, apesar de itinerante, mambeme, não deixa a desejar em comparação às salas de cinemas convencionais. Uma carreta-palco garantiu a sonorização, a iluminção artística e os shows locais que também aconteceram antes e depois das exibições. Um enorme e moderno telão inflável garantiu as imagens com nitidez e as cadeiras foram suficientes para todos. Filmes como Meninas e Profissão Criança, da cineasta Sandra Werneck, foram a sensação entre os espectadores. Obras documentais com temas que fizeram o público refletir sobre questões graves e comuns em nossa sociedade, como a gravidez precoce e o trabalho infantil, situações cada vez mais presentes na zona urbana e no meio rural das cidades brasileiras.

REALIZAÇÃO INSTITUTO IGUAL

É, realmente esse é um projeto que merece "repeteco" em 2011. Seja em Águas Lindas, seja em qualquer local em que a população não tenha acesso à cultura e ao lazer. Mas para que isso aconteça é preciso apoio e incentivo financeiro por parte dos governos. E a opinião pública precisa fiscalizar, sim, o dinheiro que esta sendo oferecido às entidades realizadoras desses eventos. Só que isso não quer dizer que as instituições sérias e comprometidas com a cultura em nosso país devam parar de receber verbas. Educação e Cultura são tão importantes quanto Saúde e Segurança, pois é através da informação que um povo se torna realmente independente e que se pode garantir a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.

A inveja, a hipocresia daqueles que têm como foco somente atingir politicamente um aqui e outro ali, não são motivos consistentes para barrar o desenvolvimento que finalmente começa a florecer em nosso país. Ou será que já nos esquecemos das decadas decadentes de perseguições ditatoriais e a falta de investimentos sociais. Corrupção existe em todos os segmentos da nossa sociedade, inflizmente, mas precisamos estar atentos para que não sejamos injustos na hora da cobrança com quem realmente está fazendo a diferença. Viva o Brasil, a cultura e o cinema brasileiro!!!

O Brasil está de parabéns pela festa que proporcionou a todos os brasileiros no primeiro dia do ano. A posse da nova presidente do Brasil foi uma beleza. Enquanto a cerimônia formal de troca de faixa presidencial estava se dando do outro lado em frente ao Palácio do Planalto, próximo ao Supremo estava se dando uma festa mais popular ainda. O cantor Kleber Moraes e a vocalista da banda escolhida para atender a festa estavam mandando ver com o público, interpretando a música em homenagem ao presidente Lula (Lulala...). Foi um momento de pura emoção, que a grande imprensa, na ânsia de registrar imagens magníficas, acabou deixando de lado. Nós, aqui do Brazilmanero registramos na lente, na mente e no coração algumas fotos que vamos publicar aos poucos nestes primeiros meses de 2011. É o seguinte: não há muito o que dizer, somente desejar que a Dilma faça um governo tão democrático como foi a festa da democracia em Brasília no começo do ano. Tinha gente de São Paulo, do Pará, de Recife, do Sul, do Sudoeste, gente de todos os cantos do Brasil com quem conversei. Mas por trás desta festa, o esforço dos meus amigos Zunga, Zelito Passos, Kleber Moraes, Klesio Borges, David Konkan, Toniquinho, etc...Loucura, foi a banda comandada pelo meu querido instrumentista brasileiro e internacional Manasses, que atendeu as interpretações da Fernandinha (Pato Fu), Zélia, Elba, entre outras cantoras que vieram representar as mulheres nesta tão bendita festa. Parabéns a vocês mulheres do meu Brasil. Obrigado Lula!!! Parabéns Dilma Rousseff!!!

Kleber Moraes (lulala...Dilma...)

http://www.youtube.com/watch?v=XrsCoAMIqR4

Takai e Zélia Duncan

http://www.youtube.com/watch?v=BM7gn7dMn8E&feature=related

Mart’nália e Zélia Duncan

http://www.youtube.com/watch?v=XKprnDtf2kY&feature=related