Artistas locais tem até quarta para integrar a programação do aniversário da cidade

Foto: Júnior Aragão

Brasília é uma bela senhora que no próximo dia 21 de abril celebra 51 anos. E para um momento tão especial, que revela toda a maturidade da cidade, a Secretaria de Cultura (Secult) em parceria com outras Secretarias do Governo do Distrito Federal está montando a programação cultural que fará parte das comemorações do aniversário de Brasília.

E para festejar seus 51 anos, a cidade será homenageada por àqueles que trouxeram a cultura do Brasil e fazem daqui a capital de todas as culturas. Circo, teatro, músicas, dança e atrações infantis farão parte das comemorações. Serão 17 dias de festas com a realização de espetáculos em Brasília (na Esplanada), e nas cidades históricas Gama, Planaltina, Vila Planalto, Taguatinga, Candangolândia e Núcleo Bandeirante.

O primeiro passo para a construção da festa é o lançamento, pela SeCult, do “Edital de Chamamento Público” para a seleção de shows musicais, espetáculos de teatro, dança e circo, que acontecerão de 15 de abril a primeiro de maio.

A programação deste ano tem como objetivo maior a participação dos artistas da cidade. Será destinado, aproximadamente, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para se contratar 150 atrações locais que contemplarão cerca de 1.200 artistas da cidade.

Esta iniciativa faz parte das 13 metas anunciadas, na posse do Secretário de Cultura, para o início da gestão da pasta. Demonstra a transparência na gestão e a participação ativa dos artistas no processo de construção da política cultural de Brasília.

Mas a festa, também, contará com a presença de artistas nacionais. “A Secretaria de Cultura e o Governo do Distrito Federal estão buscando parcerias, convênios e patrocínios para trazer artistas nacionais no aniversário de Brasília”, explicou o Subsecretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, José Delvinei.

As inscrições para participar do Chamamento Público estão abertas de 23 de março a seis de abril. Poderão participar do processo seletivo músicos, bandas, grupos de teatro, hip hop, circo e cultura popular com residência comprovada no Distrito Federal.

As propostas serão avaliadas por duas comissões de avaliação que será composta por três membros convidados da Secretaria de Cultura. O resultado será publicado no dia 11/04 no site www.sc.df.gov.br .

Fonte: Secretaria de Cultura do DF

DataSenado: eleitor prefere voto distrital e facultativo

A maioria dos eleitores das capitais brasileiras quer votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defende que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou município - sistema conhecido como distrital puro. Também é vontade de seis em cada dez eleitores que o voto no Brasil seja facultativo. Isso é o que revela pesquisa realizada pelo DataSenado.

Entre os dias 21 e 29 do último mês, foram ouvidas por telefone 797 pessoas com idade a partir de 16 anos, residentes nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. Os pesquisadores utilizaram um questionário estruturado com respostas estimuladas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A preferência pelo distrital puro se manifesta pelas respostas dadas a três questões: 83% dos entrevistados querem que o voto seja dado diretamente ao candidato (e não ao partido ou a uma lista pré-definida), 55% querem que sejam eleitos os candidatos mais votados e 64% defendem que a circunscrição eleitoral seja uma pequena região do estado ou do município.

Por contar com poucos adeptos na Comissão da Reforma Política do Senado, o sistema distrital não foi incluído entre as opções votadas pela comissão. Os senadores escolheram inicialmente entre o sistema proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o "distritão". Depois, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: "distritão" e proporcional com lista fechada. Esse último recebeu mais votos e integrará o anteprojeto que o colegiado apresentará no fim dos trabalhos.

Também a decisão da comissão sobre a obrigatoriedade do voto é diferente da opinião da maioria expressa na pesquisa do DataSenado. Os senadores vão propor que o voto continue sendo compulsório, enquanto a pesquisa apontou que 65% dos eleitores preferem o voto facultativo. Vale ressaltar que 85% dos entrevistados afirmaram que iriam às urnas, mesmo se o voto deixasse de ser obrigatório.

Para cargos eletivos no Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), a maioria (58%) quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição. A comissão vai recomendar o fim da reeleição e o aumento dos mandatos para cinco anos.

Suplentes e coligações

Conforme a vontade de sete em cada dez entrevistados, cada senador deveria ter apenas um suplente, que assumiria a vaga em caráter provisório. Essa é a mesma posição aprovada pela Comissão de Reforma Política. Pela proposta, nos casos de morte, cassação ou renúncia, haveria nova eleição.

O fim das coligações partidárias recebeu apoio da maioria dos eleitores das capitais (53%). Proposta nesse sentido também foi aprovada na comissão.

Fidelidade partidária e tempo de filiação

A pesquisa mostra ainda que mais da metade dos entrevistados (56%) considera que o parlamentar deve ser obrigado a ficar um tempo mínimo no partido pelo qual se elegeu. O tema será discutido na reunião desta terça-feira (5) na comissão e já divide opiniões. Atualmente, se o eleito mudar de legenda perderá o mandato, a menos que se configure fusão do partido, criação de uma nova agremiação, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Alguns parlamentares defendem a manutenção dessa norma, mas outros querem flexibilizar as regras a partir de 2014.

Também estão divididas, na comissão, as opiniões sobre exigência de moradia na circunscrição eleitoral pelo prazo mínimo de um ano antes do pleito, como condição de elegibilidade. Mas, para a maioria dos entrevistados (58%), esse prazo é muito curto.

Uma fatia pouco menor (50%) também considera muito curto o tempo mínimo de um ano de filiação partidária, necessário para que um político possa se candidatar, conforme previsto na legislação atual. Já 40% consideram esse um prazo adequado.

Cláusula de desempenho

Por ampla maioria (67%), os entrevistados se posicionaram contrários ao critério de distribuição de recursos públicos de forma proporcional ao número de cadeiras conquistadas por cada partido na Câmara dos Deputados. De acordo com esses eleitores, todos os partidos deveriam receber a mesma quantidade de dinheiro.

Uma parcela ainda maior (85%) considera que também o tempo de televisão nas campanhas eleitorais deveria ser o mesmo para todas as legendas.

Relevância da reforma e interesse em política

Quase 80% dos entrevistados têm uma visão positiva sobre a reforma política e acreditam que as mudanças na legislação serão vantajosas para o país.A pesquisa revela ainda que nove em cada dez eleitores ouvidos têm interesse em política, sendo que 53% avaliam como médio o grau de interesse, e os demais se dividem igualmente entre interesse alto e baixo.

Os brasileiros ouvidos pelo DataSenado apontaram a televisão como a principal fonte de informação sobre política, opção indicada por 56% dos entrevistados. Jornais e revistas foram apontados por 20% dos entrevistados, e a internet, por 15% deles.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

TREM-BALA ainda é motivo de divergência na Câmara

Por enquanto não há acordo entre oposição e governo à aprovação da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. O caso é uma das 15 matérias que trancaram a pauta no Congresso Nacional desde a semana passada.

Segundo o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) não haverá concessões para mudar a proposta do tram-bala, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu. O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB–MG), assegurou que a oposição vai manter a obstrução já declarada à MP. “Não concordamos com essa MP nem no mérito nem no método e vamos resistir”, disse.

Banda larga e lan houses - O primeiro item da pauta da sessão extraordinária de hoje (que não está sujeita ao trancamento por MPs) é o o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga. O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios.

Também está na pauta dessa sessão, que será realizada após a sessão ordinária, o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses. Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados. Hoje, há cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à internet para mais de 28 milhões de pessoas – 44% do total de usuários da rede.

Fonte: Agência Câmara

Deputados apoiam Campanha da Fraternidade, que debate preservação ambiental

AGÊNCIA CÂMARA










Foto - Luiz Alves


Sessão Solene em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2011
Crianças de várias escolas do Distrito Federal participaram da homenagem.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), deputados destacaram a atualidade e a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2011 - “Fraternidade e Vida no Planeta”. Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período compreendido entre a quarta-feira de cinzas e a Páscoa, a campanha deste ano tem como lema “A criação geme em dores de parto”, que invoca uma passagem bíblica. Para os deputados, o momento é de reflexão sobre o futuro do planeta, cuja preservação depende das atitudes individuais das pessoas, mas também da elaboração de leis pelo Congresso Nacional.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), um dos parlamentares que sugeriram a sessão solene, lembrou que o Congresso é o local de elaboração das regras que valerão para a preservação da biodiversidade brasileira e, neste momento especificamente, discute temas importantes, como a elaboração de um novo Código Florestal para o País e o marco regulatório para a área energética.

Hábito da preservação
“Sustentabilidade é a palavra de ordem nesse momento. Temos que construir um modelo que não seja esse de hoje, onde o consumo dos recursos naturais não leva em conta a capacidade de reposição do planeta. Isso passa por medidas simples, como não tomar banho de chuveiro aberto, não gastar o que não é preciso gastar”, disse ainda Pellegrino.

Por sua vez, o deputado Izalci (PR-DF) lembrou que a decisão de proteger ambientes naturais e controlar as emissões de gases está nas mãos de cada cidadão. Segundo ele, a força educadora e evangelizadora da igreja servirá para reforçar nos brasileiros o hábito da preservação ambiental. “A campanha de 2011 nos alerta para essa verdade: tudo o que todos fazemos pode prejudicar ou salvar nosso planeta.”

Já o deputado José Linhares (PP-CE), que também sugeriu a sessão, destacou a necessidade de cumprir as leis ambientais existentes e de denunciar as violências contra a natureza. A campanha da fraternidade de 2011, segundo ele, desperta o ser humano para a construção de uma nova vida no planeta, de forma a evitar a destruição da natureza e, em consequência, do próprio homem.

Na opinião do presidente da sessão, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), a campanha é oportuna e pedagógica e contribui positivamente para o debate sobre o assunto. Ainda segundo ele, o Brasil, como grande detentor de biodiversidade, deve ser protagonista na busca de soluções que sirvam de exemplo para outras nações. “A igreja sinaliza sua posição em favor do desenvolvimento, mas alerta que isso tem de acontecer com respeito à natureza e inclusão dos mais pobres”, disse.

Migrantes do clima
Benevides também lembrou que hoje mais de mais de 50 milhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) são consideradas migrantes do clima. “Ou seja, tiveram que deixar os seus habitats em razão de problemas ambientais, como a ausência de água, aumento da temperatura, desertificação e inundação.”

Mobilização
O secretário-executivo da campanha da CNBB, padre Luiz Carlos Dias, destacou a acolhida da campanha pela sociedade, que a seu ver está mobilizada. Ele espera que essa mobilização se reverta em uma “grande fraternidade” e na preservação do planeta, para que continue a oferecer as condições necessárias para a vida. “A campanha quer que descubramos nosso planeta como um ser vivo que precisa de cuidados”, resumiu.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) convocou os participantes da sessão solene a fazer uma reflexão sobre a proposta da campanha. A fraternidade, segundo ele, leva à reflexão sobre a agonia da “mãe terra”. “Quem teria coragem de torturar a sua mãe? Quem teria coragem de espancar a terra mãe, que é de onde viemos e para onde retornaremos? Sem a fraternidade é impossível viver as dimensões da liberdade e da igualdade.”

Em mensagem lida por Mauro Benevides, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a campanha da fraternidade é um referencial na busca da justiça social. Ele espera que a campanha deste ano leve a mudanças de atitudes que resultem no restabelecimento da saúde do planeta e na transformação positiva da sociedade.

Os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ) também assinaram o requerimento para a realização da sessão solene. Alencar, que não pôde comparecer ao evento, enviou mensagem que foi lida por Luiz Couto.

MST deve ocupar 50 fazendas da Bahia até dia 17 de abril

Militantes do MST na fazenda ocupada na região de
Itabela (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)




Somente no extremo sul do estado, oito fazendas já foram ocupadas até o momento

REDAÇÃO DO "CORREIO DA BAHIA"

O Movimento dos Sem-Terra (MST) pretende ocupar 50 fazendas na Bahia até o próximo dia 17 de abril. As ocupações marcam o início do Abril Vermelho, campanha anual que marca o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do movimento foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996.

Somente no extremo sul da Bahia, oito fazendas já foram ocupadas até o momento. Durante a madrugada desta segunda-feira (4), o movimento chegou aos municípios de Porto Seguro, Itamaraju, e Eunápolis, a 707, 751, e 671 km de Salvador respectivamente.

No domingo foram ocupadas duas fazendas de Jucuruçu e uma em Itabela. Na madrugada de sábado (2), o MST ocupou as fazendas São Bernardo, que possui 900 hectares e está localizada no município de Alcobaça, e Nova Esperança (com 1.200 hectares), na cidade de Teixeira de Freitas, a 884 quilômetros de Salvador.

Segundo Evanildo Costa, coordenador do MST no sul do estado, o movimento pretende atuar em outras 35 fazendas da região consideradas improdutivas até o final da campanha.

Código Florestal - produtores em Brasília

Caravanas de produtores rurais desembarcam hoje em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo e polêmico Código Florestal Brasileiro (CFB) amanhã (05/04), em frente ao Congresso Nacional.
A mobilização é provida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FAP) e pela Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA). O encontro prevê reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo. A intenção é pressionar os parlamentares pela aprovação da nova legislação ambiental.
A discussão em torno do projeto divide a opinião de agricultores e ambientalistas. De um lado, a classe produtora defende uma preservação ambiental que não comprometa a atividade agrícola. Do outro, ambientalistas de Organizações Não Governamentais (ONGs) querem medidas rigorosas de preservação.
Os produtores têm pressa pela mudança de regras no Código Florestal. No dia 11 de junho encerra o prazo para averbação de reservas legais. Pelas regras atuais a missão pode resultar em multa. Já os ambientalistas não aceitam a diminuição de 30 para 15 metros a faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) situadas em rios com curso de água menor do que 5 metros de largura. O texto do relator, deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP), promoveu ainda a anistia aos que desmataram, chegando à cifra de R$ 10 bilhões o perdão das multas.
O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, montou um grupo de trabalho para novas sugestões em torno do Código. Grupos de pressão dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, enviaram pelo menos 54 “notas técnicas” à comissão.
Nesta terça acontece uma audiência pública promovida por três diferentes comissões da Câmara, com representantes da Embrapa, da Academia Brasileira de Ciências, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e especialistas. A matéria que deveria teoricamente de ser votada ainda esta semana na Câmara, segundo a promessa de parlamentares, ainda terá de ir ao Senado depois.