quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Com viagem de Dilma e Temer, Marco Maia assume Presidência na 5a

quarta-feira, 30 de novembro de 2011 16:26 BRST

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assumirá o exercício da Presidência da República na quinta-feira, com a viagem da presidente Dilma Rousseff à Venezuela para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc). Maia exercerá a Presidência até sábado de manhã, quando o vice-presidente, Michel Temer, retornará dos Estados Unidos, onde está em viagem oficial.

Os vice-presidentes assumem o cargo com a ausência do titular. Quando ausente, o presidente da Câmara ocupa o posto. É a primeira vez desde 2007 que um presidente da Câmara assume a Presidência da República.

A última vez foi Arlindo Chinaglia (PT-SP), entre 29 e 31 de outubro de 2007, durante viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suíça e a impossibilidade do então vice-presidente José Alencar de assumir o cargo por problemas de saúde, de acordo com a Presidência da República. Dilma viaja a Caracas nesta quinta-feira e retorna no sábado à noite.

(Por Hugo Bachega)

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Conferência das Cidades vai debater política de resíduos sólidos

Fonte: Agência Câmara

A Câmara sediará de terça a quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado (Lei 12.305/10). Clique aqui, para se inscrever.

O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação.

"Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto", disse.

O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gases gerados em aterros sanitários, para eliminação e recuperação de lixões e para a conversão desses locais em aterros capazes de minimizar os danos ambientais.

Selo Cidade Cidadã

Durante a conferência, cinco municípios brasileiros receberão o selo Cidade Cidadã: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), e Rio Grande e Novo Hamburgo (ambos no RS). O concurso premia as melhores iniciativas na gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

Programação

XII Conferência das Cidades

29 de Novembro - terça-feira

14h30 - Credenciamento

15h

1º Painel – Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a Visão do Parlamento

  • Senador Cícero de Lucena Filho
  • Deputado Arnaldo Jardim

16h

2º Painel – Legislação e Gestão Ambientalmente Correta dos Resíduos

  • Arlindo Philippi Junior – Professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)

17h

3º Painel – Globalização, Cidades e Gestão de Resíduos Sólidos

  • Antonis Mavropoulos – Diretor Técnico da International Solid Waste Association (ISWA)

Debates

19h - Cerimônia de Abertura

  • Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara;
  • Deputado Manoel Junior - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
  • Senador José Sarney - Presidente do Senado;
  • Gleisi Helena Hoffman - Ministra-Chefe da Casa Civil;
  • Mário Negromonte - Ministro de Estado das Cidades (MCidades);
  • Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente;
  • Jorge Fontes Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF);
  • João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
  • Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

30 de novembro - quarta-feira

8h30 - Credenciamento

9h às 10h30

Mesa-redonda 1: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas aplicações

  • Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva – Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – (ABRAMPA);
  • Prof. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Procurador Regional da República/1ªRegião e Professor da Universidade de Brasília (UnB);
  • Ministro Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal de São Leopoldo – RS, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
  • Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE)

Debates

11h às 12h30

Mesa-redonda 2: Lei nº 12.305/10, desafios e perspectivas: logística reversa e responsabilidade compartilhada

  • Shelley de Souza Carneiro - Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Edison Luis Castro Martins - Coordenador da Área Técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
  • Victor Bicca Neto - Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE);
  • Lilian Sarrouf - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC;
  • Leonardo Maia Moll - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (ABBAI).

Debates


Exibição do filme Lixo Extraordinário

14h às 15h30

Mesa-redonda 3: Resíduos Sólidos: experiências exitosas

  • Sinval Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de Tibagi/PR - representando município de pequeno porte – Programa Recicla Tibagi;
  • Fábio de Oliveira Branco – Prefeito Municipal de Rio Grande/RS - representando município de médio porte – Programa Quero-Quero;
  • Rafael Grecca - Engenheiro Urbanista e ex-Prefeito de Curitiba – representando município de grande porte;
  • Jair Aguiar Souto – Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) – apresentação do PLANSAN;
  • Herman Huisman - Coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda – "experiência internacional".

Debates

16h às 16h30

Painel: A Caixa e a Política Nacional de Resíduos Sólidos


16h30 às 17h30

Mesa-redonda 4: Resíduos sólidos: gestão tecnológica e econômica

  • Prof. Sabetai Calderoni - Presidente do Instituto Brasil Ambiente;
  • Prof. José Fernando Thomé Jucá - Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
  • Prof. Tarcísio de Paula Pinto - Arquiteto e Urbanista.

Debates

18h – Cerimônia de Entrega do Prêmio “Selo Cidade Cidadã”

18h30 – Encerramento



sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministério da Integração financiará projeto com recursos assegurados por Priante no Orçamento de 2012

Rodovia Independência começa com R$ 7 milhões


INDEPENDENCIA

Belém vai ganhar uma nova via para entrar ou sair da cidade. É a Rodovia Independência (PA-483), que ligará o complexo viário Júlio César, em Belém, ao acesso à Alça Viária, em Marituba, às proximidade do posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-316. A nova rodovia vai desafogar o tráfego na Avenida Almirante Barroso e na BR-316, principais vias de acesso a Belém. A obra está avaliada em R$ 90 milhões, deve começar em abril do próximo ano e ser concluída em junho de 2013.

Para dar início à obra, nesta quinta-feira (24) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em reunião com o governador Simão Jatene, autorizou a liberação de R$ 7 milhões. Em contrapartida, o Governo do Pará vai investir R$ 20 milhões. Para dar continuidade e concluir a obra, o deputado federal José Priante (PMDB-PA), relator de Integração Nacional e de Meio Ambiente do Orçamento Geral da União de 2012, vai assegurar ao ministério mais R$ 63 milhões.

Com a liberação dos R$ 7 milhões ainda este ano, a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) já poderá abrir licitação para a construção da obra. “É um obra que terá começo, meio e fim”, garantiu Bezerra.

A Rodovia Independência será um prolongamento da Avenida Independência. Seguindo o traçado da linha de transmissão da Eletronorte, terá nove quilômetros de extensão ligando a Rodovia 40 Horas à BR-316. Será composta por duas pistas de rolamento, canteiro central, ciclovia, uma ponte sobre o igarapé Itabira e um viaduto, com pistas de acesso, na BR-316, próximo à Alça Viária.

A rodovia será construída dentro do município de Ananindeua. Vai interligar o Distrito Industrial, o futuro Campus Universitário (onde hoje é a Granja do Icuí) e a Cidade Nova, o mais populoso bairro de Ananindeua e da Região Metropolitana de Belém.

Após a audiência com o ministro, o governador fez questão de destacar o trabalho de Priante para concretizar o projeto. “É preciso ressaltar, até por uma questão de justiça, que o deputado Priante tem tido um papel importante no sentido de viabilizar essa parceria”, afirmou Jatene.

Priante disse que, “na qualidade de relator do Orçamento, não poderia perder essa grande oportunidade de ajudar o Governo do Estado a solucionar os problemas que Belém enfrenta por não ter alternativas para entrar ou sair da cidade. Com essa parceria e com os recursos assegurados no Orçamento, a obra poderá ser iniciada e concluída”, afirmou Priante.

A reunião foi prestigiada pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), e pelo titular da Seidurb, Márcio Spíndola.

Fonte: Redação do Site
RODO_INDEPENDENCIA

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Festival de Turismo de Gramado começa nessa quinta-feira

Fonte: O POVO Online

O 23º Festival do Turismo de Gramado (Festuris) começa amanhã (quinta-feira, 17 de novembro) com muitas surpresas e novidades para os participantes. A primeira atividade será a solenidade de abertura, às 20 horas, no Palácio dos Festivais, quando será feita a entrega do Troféu Amigos do Festival.

São 11 homenageados: Afonso Hamm, jornalista Antônio Euryco, Brenda Carvalho, Carlo Gianoli, Daniel Chalap, Gilberto Tomasini, Luiz Fernando Waslawick, Marino Finozzi, Paulo Gusmão, Rita Vasconcellos e Rodrigo Canielas. Todos recebem um pin, além de terem a sua foto exposta na Galeria dos Homenageados, que fica no hall de entrada do Serra Park, onde acontece a feira do evento. Segundo a diretora do Festuris, Marta Rossi, o pin “é um carinho especial entregue aos amigos do evento”. Na trajetória do Festuris, foram mais de 200 homenageados, que poderão ser identificados pelo broche, além de ter a sua foto na galeria.

Marta Rossi ressalta que o festival surgiu com o propósito de chamar a atenção para o Rio Grande do Sul como destino turístico. “Mas com o passar dos anos, vimos que Gramado poderia ser um palco de discussões e negócios para o turismo mundial e, nos últimos dez anos, buscamos essa consolidação no mercado”, ressalta.

Priante consegue R$ 1,2 bilhão para saúde

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O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1 bilhão 200 milhões no próximo ano sem que o governo tenha que criar novos impostos para financiar o setor. O recurso extra foi assegurado quinta-feira (10) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, ao aprovar proposta do deputado José Priante (PMDB-PA), que possibilitou elevar de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões o valor das emendas parlamentares.

Pela proposta, os R$ 2 milhões a mais a que cada parlamentar terá direito de incluir no Orçamento da União de 2012 só poderão ser investidos em saúde pública. “Com isso, estamos garantindo novos recursos para socorrer a saúde sem que o governo precise ressuscitar a CPMF ou criar qualquer imposto”, ressaltou Priante.

A proposta apresentada por Priante solucionou dois problemas que estavam travando a aprovação do Orçamento de 2012: o aumento do valor das emendas parlamentares e a criação de novos recursos para a saúde. Enquanto os parlamentares insistiam em aumentar o valor das emendas para R$ 15 milhões, o governo queria que permanecesse em R$ 13 milhões.

Priante conseguiu o consenso ao carimbar para a área da saúde o aumento de R$ 2 milhões. “Assim, o parlamentar terá mais recursos para atender às suas bases, mas essa verba só poderá ser investida em saúde pública, como modernização de hospitais”, explicou o deputado.

Na Comissão Mista de Orçamento, qualquer proposta só é aprovada por unanimidade. A proposta de Priante foi bem recebida pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que discutiu a questão com os líderes dos partidos na comissão. Com o sinal verde do governo, chegou-se ao consenso e a proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a decisão da Comissão de Orçamento. Ligou para Priante e agradeceu pela conquista.

O prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2012 já está aberto. O Congresso tem até o final de dezembro para aprovar o Orçamento.

Fonte: Redação do Site/Agências de Notícias

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares da Câmara dos Deputados convida para a exposição fotográfica "Remanso dos Quilombolas", do artista Jimmy Christian.


Jimmy Christian empresta seu olhar fotográfico para o cotidiano do povo quilombola que vive no sudoeste da Bahia, comunidade também conhecida por "Arraiais dos Negros”. Em 1983, os quilombolas de Riacho das Pedras tiveram que abandonar suas terras tradicionais, que foram inundadas pelas águas da Barragem do Rio Brumado. Alguns deles se mudaram para Barra e Bananal, outros migraram para cidades. Desde então, estas pessoas vem buscando o direito de escolher um local para viver: o “Remanso dos Quilombolas”. O artista apresenta 20 obras fotográficas em preto e branco que, contradizendo o distanciamento estabelecido para a observação, produzem imediata relação de intimidade e aproximação do olhar.

Christian nasceu em Manaus e fotografa há 11 anos. Ele vem colecionando exposições e prêmios em diversas áreas das artes visuais. Começou sua carreira desenhando e fazendo histórias em quadrinhos. Em 1998 classificou seu trabalho “Uma Aventura no coração da floresta amazônica” no segundo Salão de Humor disputado entre 70 países. Mas, depois disto, não continuou nas HQS. Ingressou na polícia Militar do Amazonas, na qual passou cinco anos até se descobrir fotógrafo.

Com formação acadêmica em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM, Jimmy Christian não se limitou a apenas fazer anotações de suas impressões em diário de campo. Pela fotografia, encontrou uma forma mais dinâmica de fazer uma nova antropologia visual. Com a tese “Beiradão Urbano – Uma fotoetnografia dos igarapés de São Raimundo e Cachoeira Grande”, fez uma abordagem sócio antropológica do cotidiano do homem amazônico que vive nas margens dos igarapés do centro urbano da grande Manaus. Este é um ensaio documental que mostra a transformação que os efeitos da seca e da cheia causam nesses habitantes. Um sensível olhar fotográfico que poucas pessoas conseguem perceber no mundo contemporâneo das transformações.

Em 2004, tornou-se repórter fotográfico do jornal “A crítica”, onde fez fotojornalismo durante três anos. Naquele período, conquistou o Prêmio ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo e Gás Natural) com a matéria “Aberta Nova Frente de Exploração em Coari”.

Em 2005, realizou sua primeira exposição fotográfica no encontro da Associação Brasileira dos Antropólogos Norte e Nordeste-ABANNE, na Universidade Federal do Amazonas. O tema escolhido foi: “Margeando”, ensaio fotográfico dos ribeirinhos que vivem às margens do rio Purus em Boca do Acre no Amazonas. Também expôs flagrantes jornalísticos com nome “Aparas do dia”, na galeria Moacir de Andrade, em Manaus.

Venceu o Prêmio Assembleia Legislativa de Imprensa, em 2007, na categoria Reportagem Fotográfica. Também expõs na II Mostra do Filme Etnográfico, com o tema “O ritual da Tukandeira”, ensaio sobre o ritual de transformação do menino índio para homem. Esta cerimônia tem a característica de introduzir as mãos do adolescente dentro de luvas com os ferrões da terrível formiga Tukandeira.

Já em 2009, venceu o segundo FOTOARTEBRASÍLIA na categoria Antropologia e Cultura com a foto Nego D’água, que também faz parte do ensaio “Remanso dos quilombolas”. E, em 2010, venceu o 8º Salão de Fotogafia Pérsio Galembeck, em Araras, São Paulo, com a foto “Sem Cabeça” e foi finalista dos prêmios Leica de fotografia e do prêmio Marc Ferrez de fotografia do Distrito Federal, realizada em Santa Isabel do Rio Negro no Amazonas.

SERVIÇO

Abertura: 08 de novembro de 2011 às 18:30.

Visitação: de 08 a 30 de novembro de 2011.

Horário: Segunda a sexta de 09:00 às 18:00

Local: Galeria do 10 º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Entrada franca.

Livre pra todas as idades.

Foi um enorme prazer participar da produção dos shows que animaram a galera na posse da Presidente Dilma Roussef. Parabéns a todos que fizeram parte deste evento e um abraço especial ao Zelito Passos, maestro Manassés e banda, Zunga, Kleber Moraes, Klésio Borges, Davi Honório e Cassimiro.

FIQUE INFORMADO