terça-feira, 30 de agosto de 2011

Termina amanhã prazo para governo encaminhar o projeto ao Congresso

Termina amanhã (31) o prazo para o governo encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA) e o Projeto de Lei do Plano Plurianual (2012-2015). Também amanhã, às 14h30, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, deverá, em entrevista à imprensa, esclarecer os principais pontos das propostas do governo e os parâmetros usados na elaboração do PLOA e do PPA, que serão os primeiros do governo Dilma Rousseff.

O PLOA, que tem de ser elaborado, obrigatoriamente, todos os anos, traz a previsão de receitas (impostos, taxas e contribuições) e despesas (gastos com saúde, educação, segurança, Previdência, investimentos e outros) do governo federal.

Já o PPA, conhecido como plano estratégico de médio prazo do governo, é elaborado no primeiro ano de mandato de cada governante, mesmo se ele for reeleito. Ou seja, o prazo de validade vai do segundo ano de mandato até o primeiro ano de gestão próximo governante, com diretrizes, objetivos e metas que serão cumpridos ao longo de quatro anos. Tanto a PLOA quanto o PPA são iniciativas do Executivo previstas na Constituição Federal.

Ao chegar ao Congresso Nacional, os membros do Legislativo discutem, apresentam emendas e votam o projeto de lei do PPA até o encerramento das atividades legislativas do ano. Isso ocorre também com o PLOA.

Para elaborar o PLOA, o governo segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser encaminhada até o dia 15 de abril. A LDO estabelece as regras para elaboração do Orçamento anual, que, por sua vez, levará em consideração as ações e programas do PPA.

Neste ano, ao enviar a LDO, o governo estabeleceu a meta de superávit primário de R$ 139,8 bilhões, em termos nominais, ou 3,10% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o Governo Central, a meta ficou em R$ 97 bilhões, 2,15% do PIB e, para os estados e municípios, em R$ 42,8 bilhões, 0,95% do PIB.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (29) que o governo elevará em R$ 10 bilhões a meta de superávit primário deste ano e prometeu que o Orçamento de 2012 estará "afinado” com as mesmas diretrizes para que o governo tenha um superávit primário “vigoroso”.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Supremo julgará abrangência do plebiscito SUPREMO


STF decidirá quarta-feira se poderão votar todos os eleitores do Pará ou apenas os de Carajás e do Tapajós

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quarta-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para definir se o plebiscito sobre a divisão do Pará abrangerá todos os eleitores do Estado ou apenas o eleitorado das regiões do Carajás e do Tapajós.

A Adin questiona a lei complementar 9.079/98, que, ao regulamentar a Constituição, definiu que a população diretamente interessada de um plebiscito para criação de novas unidades federativas é a da área que pretende se emancipar e a da área que seria remanescente em caso de separação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a população diretamente interessado é todo o leitorado do Pará.

A ação é antiga - foi impetrada há 12 anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, por conta da emancipação de Tocantins -, mas a decisão do STF se estenderá também ao caso da consulta para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Se prevalecer o entendimento da lei complementar, o plebiscito de dezembro será em toda a área do Pará. Mas se os ministros acolherem a Adin, prevalecerá a interpretação de que "população diretamente interessada" é apenas a das áreas que querem se separar.

O parecer do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, à Adin é pela tese de que só deve participar do plebiscito a área emancipada. Esse entendimento foi referendado recentemente pelo atual procurador-geral, Roberto Gurgel.

Mas a questão deve dividir o Supremo. Em sessão na semana passada, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu uma terceira tese: a de que o plebiscito deveria ser realizado em todo o País. Essa tese é defendida em ação impetrada pelo jurista Dalmo Dalari, para quem, a criação de novos Estados implicará em custos para todo o País. Por isso, todos os eleitores brasileiros deveriam ser consultados.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência


Deputados e senadores lançaram, na manhã desta quarta-feira, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. O objetivo é aprovar medidas que contribuam para a redução de crimes hediondos no Brasil e para retirar o país do topo do ranking mundial de homicídios.

O grupo de parlamentares vai defender, entre outras propostas, a criação de um programa de acompanhamento psicológico e de apoio jurídico e financeiro para as vítimas de violência e seus familiares; e a revisão do Código Penal.
- Vamos defender as famílias golpeadas pela violência, além de criar e aprimorar leis que assistem essas famílias desamparadas e desestruturadas - disse a presidente da frente, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Os parlamentares da frente também vão propor a criação de secretarias de apoio às vítimas de violência (nacional e estadual) e de frentes parlamentares semelhantes, nas assembléias estaduais.
O vice-presidente da frente, senador Wellington Dias (PT-PI), sugeriu ainda a criação de um cadastro nacional da impunidade e de uma rede nacional para obter informações sobre a violência no país. Na avaliação do parlamentar, a impunidade contribui para o crescimento dos casos de violência no Brasil.

- Muitos brasileiros e brasileiras sofrem a dor de perder um ente querido, mas, principalmente, a dor da impunidade - disse Wellington Dias.

O evento contou também com as participações da subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Valéria Velasco, familiares de vítimas de violência e de movimentos da sociedade civil em defesa da paz.

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Da Redação Revista zaP!®
imprensa@revistazap.org
Com Informações:
AGÊNCIA SENADO
www.senado.gov.br

Movimentos sociais levam reivindicações a Marco Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia, está reunido com representantes das organizações não governamentais que fazem neste momento um ato público em frente ao Congresso Nacional, em defesa da reforma agrária e de mais recursos para saúde e educação.

A manifestação, chamada Jornada Nacional de Lutas, é organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel).

Entre os movimentos sociais que participam da manifestação estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O 2º tesoureiro da Andes, Almir Meneses Filho, disse ao entrar para o encontro com Marco Maia que veio defender a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Segundo ele, atualmente, as verbas para esse setor representam apenas 4% do PIB. Esse assunto está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).

O coordenador do MST José Batista, que também participa da reunião com Marco Maia, afirmou que sua entidade se preocupa com as consequências da crise econômica mundial. Segundo ele, em momentos de crise, quem mais perde recursos é a área social, justamente quando esse setor mais precisa de apoio.
Reportagem – Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira




Publicado em 24 de Agosto de 2011, às 09h45min

Três das seis faixas do Eixo Monumental, em Brasília, foram interditadas na manhã desta quarta-feira (24) para a passeata de trabalhadores rurais, que tinha previsão de início às 9h. A interdição é no sentido Congresso Nacional, a partir do Centro de Convenções. De acordo com a Polícia Militar, não há previsão do horário em que o trânsito será liberado.

Na manhã desta terça-feira (23), os manifestantes bloquearam a portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília, e impediram a entrada de funcionários.

Depois da invasão, os líderes dos sem-terra foram recebidos em reunião no Palácio do Planalto. O encontro com os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, durou cerca de três horas. Depois da reunião, o MST disse não descartar novas invasões de prédios públicos.

O grupo, formado por integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pede que o governo acelere a reforma agrária e amplie o orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Fonte: Globo.com


Ministério da Fazenda mantém esquema de segurança após ocupação pelo MST



24/08/2011 - 10h24


Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um dia após ser surpreendida com a ocupação do prédio por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, a segurança do Ministério da Fazenda foi orientada a só permitir a entrada dos funcionários pelo prédio anexo. “Todos terão que entrar pelo prédio anexo até que os integrantes do MST deixem Brasília”, informou um dos agentes de segurança. A ordem partiu da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério da Fazenda.

De acordo com informações do gabinete do ministro, “a medida é de precaução em função dos acontecimentos de ontem e em função também da ameaça de outras manifestações de mesma natureza no dia de hoje”. Por enquanto, o clima em frente ao ministério é de aparente tranquilidade.

Ontem (23), depois de quase sete horas de ocupação, os manifestantes liberaram o acesso ao Ministério da Fazenda. Antes das 7h, eles tinham ocupado o saguão de entrada do prédio quando, segundo informações obtidas junta à segurança, havia apenas um agente na portaria central. Para os manifestantes, a ação foi a forma encontrada para pedir rapidez na execução da reforma agrária. Não houve, conforme a administração do edifício-sede do Ministério da Fazenda, danos ao patrimônio público.

Com faixas, cartazes, bandeiras e um carro de som, os trabalhadores rurais impediram a entrada dos servidores no ministério. Pelos cálculos da Polícia Militar do Distrito Federal, participaram da manifestação no Ministério da Fazenda cerca de 1,2 mil pessoas. Os manifestantes calculam de 3 mil a 4 mil.

O governo prometeu analisar até sexta-feira (26) as reivindicações. Ele querem uma solução para as dívidas dos assentamentos e de pequenos agricultores que somam hoje R$ 30 bilhões, segundo cálculos do MST, e o assentamento de cerca de 60 mil famílias acampadas.

Nesta quarta-feira, os trabalhadores rurais pretendem reunir cerca de 15 mil pessoas em uma marcha na Esplanada dos Ministérios. As mobilizações também vão ser realizadas em 20 estados, de acordo com o coordenador do MST e da Via Campesina, Valdir Misnerovicz.

“Esperamos um entendimento. Foram acertados até agora, com o ministro Gilberto Carvalho [chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República] as linhas gerais dos termos para negociação. Qualquer decisão sobre as manifestações de hoje, que reúne movimentos do campo e da cidade, será tomada ao longo do dia”, disse Misnerovicz.

Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 22 de agosto de 2011


FOTO: DIVULGAÇÃO

Mendes deve assumir amanhã (23) Agricultura

Quem vai assumir a pasta do Ministério da Agricultura é o novo ministro Mendes Ribeiro, após a renúncia de Wagner Rossi. O ex-ministro deixou o comando do ministério na quarta-feira (17), após uma série de denúncias ligarem seu nome a supostas irregularidades na pasta e na Conab. Apesar da saída, em longa carta de demissão entregue à presidenta Dilma, Rossi negou envolvimento com as irregularidades.


Deputado Priante indica novo superintendente do Incra/Satarém

O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém/PA, Francisco Carneiro, deve assumir o cargo na próxima quinta-feira (25). O Diário Oficial da Unicão publicou no dia 18, em edição extra, a nomeação do engenheiro agrônomo para responder pela superintendência regional. Carneiro é indicação do deputado federal José Priante (PMDB/PA).


(Agências)



Dia do Folclore

O boi de Parintins, no estado do Amazonas, é um dos mais importantes exemplos do nosso folclore e da região Amazônica.


Hoje está sendo comemorado internacionalmente o Dia do Folclore. No Brasil a data foi oficializada em 1965 pelo Congresso Nacional, como forma de valorizar as histórias e personagens do folclore brasileiro.

A data 22 de agosto ajuda a passar as tradições folclóricas de geração para geração. O dia é marcado por várias comemorações em todo território nacional. Nas escolas, diversas atividades são realizadas cujo objetivo principal é passar a diante a riqueza cultural de nosso folclore.

Os jovens fazem pesquisas, trabalhos e apresentações, destacando os contos folclóricos e seus principais personagens. É o momento de contarmos e ouvirmos as histórias do Saci-Pererê, Mula-sem-cabeça, Curupira, Boto, Boitatá, entre tantos outros.

Os eventos culturais são freqüentes nas cidades brasileiras. Em Belém, A Fundação Cultural do Município (Fumbel) exibe até dia 31 a exposição “Lendas Amazônicas”, no Memorial dos Povos, Sala Vicente Salles, reunindo onze lendas da cultura popular que mexem com imaginário de crianças e adultos ao longo de gerações. Visitação de segunda a sexta, de 9h às 17h, com entrada franca.

Em Recife(PE) acontece o 9º Festival Recifense de Literatura, promovido pelas bibliotecas públicas do Recife. O evento tem como tema - “As escolas do Recife em: uma tarde infantil na biblioteca”, reunindo estudantes de escolas conveniadas do ensino fundamental I e crianças da comunidade local.
Estão agendadas ações literárias e culturais destinadas ao público infantil: cineminha, contação de histórias, Pegue & Leve e socialização de produções literárias dos estudantes.

No Rio de Janeiro, há cinco anos, o Centro Cultural Banco do Brasil realizando o 5º Festival do Folclore Brasileiro. As atividades de resgate do folclore brasileiro na cidade maravilhosa aconteceram de 17 a 21 de agosto.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

TSE aprova resoluções do plebiscito sobre divisão


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa de ontem as 10 resoluções que regulamentarão o plebiscito que consultará a população do Pará sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação - Tapajós e Carajás.

Relator das resoluções do plebiscito, o ministro Arnaldo Versiani encaminhou no plenário voto a favor da aprovação das resoluções, que foram submetidas à audiência pública no TSE, realizada no dia 5 de agosto, na qual partidos políticos e instituições fizeram uma série de sugestões ao aperfeiçoamento das minutas dos textos. Foram acolhidas, entre outras, as resoluções que limitam os gastos de campanha em R$ 10 milhões, e a que define que qualquer eleitor do Pará poderá compor uma das frentes.

O plebiscito está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. As seções eleitorais funcionarão de 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar.

(Diário do Pará)



quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ministro do Turismo nega que irá pedir demissão

17/08/2011 19:31

Ministro do Turismo nega que irá pedir demissão

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse há pouco que não irá pedir demissão do cargo. “Eu às vezes rio quando leio em algum jornal que vou pedir demissão. Só existem três formas de eu sair do ministério: se a presidente Dilma quiser que eu saia, se eu deixar de ter o apoio do meu partido ou se eu adoecer”, afirmou.

Novais também reagiu às críticas de que teria “escolhido mal” seu secretário-executivo, Frederico Costa, que foi preso na semana passada durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. “Por que só eu deveria saber dos fatos antes da Polícia? Ele sempre foi muito conceituado”, declarou. Frederico Costa, que já foi libertado, pediu ontem demissão do ministério, mas ainda não foi oficialmente desligado do cargo.

O ministro veio à Câmara a convite de três comissões (de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto) para esclarecer suposto esquema de desvio de recursos públicos na sua pasta. As suspeitas recaem sobre um convênio assinado pelo ministério e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), alvo de investigação da Operação Voucher. O debate já foi encerrado.

Agência Câmara

Ministro da Agricultura Wagner Rossi pede demissão

IG 17/08/2011 19h16 - Atualizado em 17/08/2011 19h25

'Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma', afirmou.
Wagner Rossi era alvo de denúncias de irregularidades no ministério.

Do G1, em Brasília

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite desta quarta-feira (17), após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava.

A carta de demissão foi publicada no site do ministério. Na carta, Rossi agradeceu a "confiança" que recebeu da presidente Dilma Rousseff e classificou de "mentiras" as denúncias contra ele. "Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra", afirma na conclusão da carta.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi:

"Brasília, 17 de agosto de 2011

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.

Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.

Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.

Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.

Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.

Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.

Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.

Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.

Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.

Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.

Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.

Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.

Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.

Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”.

Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.

Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.

Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.

Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.

Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte po dre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.

Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.

Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.

Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.

Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.

Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.

Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.

Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.

Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.

Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"

Rossi anuncia deixar a pasta

Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou hoje deixar a pasta, durante audiência na Câmara dos Deputados.

Ministro dos Transportes nega irregularidades nos contratos da pasta

Novais diz que não demitirá assessor que deveria passar dados sobre convênios

Agência Câmara

Ministro dos Transportes nega irregularidades nos contratos da pasta

Brizza Cavalcante
Audiência Pública, Tema: Esclarecimentos a respeito das denúncias de má gestão dos recursos na área do Ministério dos Transportes, majoração injustificada do custo das obras sob a responsabilidade da Pasta, medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras. (REQ 65/11- CVT e 123/2011 - CFFC, Pauderney Avelino e Vanderlei Macris, respectivamente)
O ministro Paulo Passos informou que o número de obras sujeitas a paralisação caiu a zero em 2011.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, voltou a negar nesta quarta-feira seu envolvimento em supostos esquemas de corrupção na pasta. Em audiência pública na Câmara, Passos repetiu boa parte de seu depoimento ao Senado na terça-feira (16) e negou também a existência de irregularidades nos aditivos referentes a contratos de obras da pasta, o que seria visto como superfaturamento para beneficiar integrantes do PR.

Os aditivos são recursos que permitem o aumento de custo de uma obra em andamento. Paulo Passos explicou, no entanto, que eles são previstos na Lei das Licitações, e os poderes públicos utilizam a prerrogativa. “Entre 2007 e 2010, foram celebrados cerca de 3.002 aditivos contratuais. Desses, 1.469 se referiam a prazo ou redução de valor. O valor dos acréscimos correspondeu a R$ 3,1 bilhões, isso representa 8% da carteira de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, afirmou Passos. Segundo o ministro, a carteira de contratos do Dnit passou de R$ 25 bilhões em 2007 para R$ 37 bilhões em 2010; de 1.065 contratos para 1.352 contratos.

Passos informou que os órgãos públicos contratam obras baseados em projetos base, que muitas vezes não são bem elaborados, o que gera uma diferença entre o valor contratado e o final. Os aditivos, disse, surgem a partir da identificação de ajustamentos de adequação em obras por necessidades técnicas. Nesses casos, um relatório é elaborado e passa por diversas instâncias, até que o aditivo seja autorizado pela diretoria do órgão.

Na opinião do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), essa forma de contratação indica uma falta de planejamento no ministério, uma vez que os contratos são feitos em cima de projetos que justificariam aditivos. Passos reconheceu que há falhas no ministério, mas se comprometeu com a reengenharia do órgão, com a instituição também de uma diretoria técnica no Dnit e na Valec e a contratação de engenheiros.

Obras do PAC
Em relação ao aumento do valor global, de R$ 56 bilhões para R$ 72 bilhões, na expectativa dos investimentos necessários para concluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro explicou que algumas obras do programa tiveram adequação de capacidade. Em alguns casos de rodovias, o governo resolveu fazer a duplicação; em outros, precisou contornar reserva indígena, por exemplo.

“Tivemos de refazer projetos de engenharia, de estudos ambientais, recontratar construções”, disse. "Tudo o que se faz do ponto de vista de Orçamento passa pelo Congresso Nacional. Não vai ser diferente com os projetos do PAC."

Fiscalização do TCU
O ministro ressaltou ainda que vem diminuindo ano a ano o número de obras com irregularidades graves, sujeitas a paralisação, apontadas por fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o exercício de 2008, por exemplo, o TCU apontou 34 obras como irregulares, e o Congresso Nacional entendeu que 21 delas deveriam estar sujeitas a paralisação. Para o exercício de 2011, o número de obras sujeitas a paralisação caiu a 0, segundo avaliação do Congresso.

A reunião foi promovida em conjunto pelas comissões de Viação e Transportes; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Agência Câmara


Foi um enorme prazer participar da produção dos shows que animaram a galera na posse da Presidente Dilma Roussef. Parabéns a todos que fizeram parte deste evento e um abraço especial ao Zelito Passos, maestro Manassés e banda, Zunga, Kleber Moraes, Klésio Borges, Davi Honório e Cassimiro.

FIQUE INFORMADO